Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Policy Overview
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são destinados a profissionais de negócios e podem incluir materiais de treinamento e recursos educacionais.
Core Terms
Operational Terms Ledger
The following clauses define active use conditions, service scope, and administrative handling standards. Review each indexed entry together with its referenced document before continuing to use the service. For account-specific questions or notice delivery, contact Contato.
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, bem como para entrar em contato, consulte a seção de contato do site.
Reference
HCCH